Secretarias e Orgãos

Secretaria de Desenvolvimento Social

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Nova ImagemMarta Marinho

Endereço: Av. Brasil, 380, Centro – Juripiranga PB
Horário de Funcionamento: 08h às 13h
Telefone: (83) 3289 1551
E-mail: desenvolvimentosocial@juripiranga.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Social:

I – Promover ações sócio assistenciais de proteção social básica e de proteção social especial de média e alta complexidade;
II –  Assegurar à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social os serviços de proteção, prevenção e vigilância;
III –  Gerir os recursos do Fundo de Assistência Social, nos termos da legislação municipal;
IV –  Assegurar a manutenção e funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares, e outros que vierem a se formar, relacionados com a questão social.

Secretaria de Saúde

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Dalvaci Maria Pereira

Endereço: Av. Brasil, , Centro – Juripiranga PB
Horário de Funcionamento: 08h às 13h
Telefone: (83) 3289 1033
E-mail: saude@juripiranga.pb.gov.br

Endereços e telefones das unidades de saúde:
Unidade Mista – Rua Tiradentes , 41 / 8844-5038
NASF – Av. Brasil S/N / 8844 – 5015
Policlínica – Av. Brasil, S/N / 8844-5036
CEO – Rua Tiradentes, 51 / 8844-5032
Laboratório de Análises Clínicas – Rua Tiradentes / 8844-5027
PSF I – Rua Tiradentes, S/N / 8844-5026
PSF II – Rua Santa Catarina, S/N / – 8844-5024
PSF III – Rua Alagoas, 63 – 8844-5021
PSF IV – Rua Antenor Navarro, S/N / 8844-5046
PSF V – Rua Paraná, 210 / 8844-5042
Vigilância Sanitária – Rua Pernambuco, S/N – 8844-5048
Farmácia Básica – Av. Brasil, 413 / 8844-6268
Samu – Rua Tiradentes, S/N – 8844-6222

Atribuições da Secretaria

I – Planejar, coordenar e executar as atividades de saúde pública da população no âmbito do município;
II – Promover os serviços de assistência médica e odontológica à população do município;
III – Orientar o atendimento a população quanto à utilização dos serviços prestados pelos postos de saúde,
hospitais da rede municipal, regional e estadual;
IV – Promover e executar campanhas educativas de atividades de saúde nas zonas urbana e rural;
V – Realizar estudos e diagnósticos sobre a situação de saúde da população;
VI – Promover assistência médica odontológica à rede municipal de educação;
VII – Realizar serviços de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente sobre a matéria;
VIII – Realizar ações pertinentes para o desenvolvimento da educação sanitária e serviço social de saúde.

Secretaria de Planejamento e Administração

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AdmOsmar Anízio

Endereço: Av. Brasil, 380, Centro – Juripiranga PB
Horário de Funcionamento: 08h às 13h
Telefone: (83) 3289-1551
E-mail: secadm@juripiranga.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Planejamento e Administração:
I – Acompanhar os planos e projetos de interesse do município junto as repartições estaduais e federais;
II – Realizar o planejamento estratégico do Município, em articulação com as demais secretarias e órgãos do Poder Público Municipal, com vistas à elaboração do Plano Plurianual;
III – Traçar, anualmente, as diretrizes gerais do orçamento, em articulação com os órgãos municipais envolvidos, no objetivo de oferecer ao Legislativo o competente projeto da LDO;
IV – Elaborar, juntamente com outras secretarias e demais níveis decisórios, o orçamento anual e seus desdobramentos, com vistas a permitir o acompanhamento e controle da execução orçamentária;
V – Prestar orientação ao Prefeito, em relação aos meios e formas de obtenção de recursos públicos, através de programas e projetos, quer no âmbito governamental, quer no âmbito privado;
VI – Controlar a execução orçamentária anual, bem como a despesa pública, mantendo-as nos limites da Lei;
VII – Sinalizar ao Chefe do Executivo, sugerindo as mudanças e os ajustes na execução do orçamento anual, quando necessários, com vistas a compatibilizá-lo com as metas fiscais previstas na LDO;
VIII – Realizar o registro das dotações orçamentárias e o controle orçamentário no Quadro de Distribuição da Despesa – QDD e no Cronograma Mensal de Desembolsos;
IX – Catalogar os decretos relativos a abertura de créditos suplementares, que, uma vez compondo-se as Leis, dirijam-se a administração financeira;
X – efetuar o lançamento e o controle dos recursos extra orçamentários;
XI – Exercer outras atividades correlatas ás atividades de planejamento e controle da execução orçamentária, que lhe forem atribuídas pelo Prefeito;
XII – Finalmente, cumprir e fazer cumprir todas as atribuições próprias da área de planejamento e gestão dos recursos públicos;
XIII – Planejar, coordenar e controlar a execução da política de recursos humanos e aplicação dos Planos de Cargos e Salários e do Estatuto dos Servidores ou Empregados Públicos;
XIV – Controlar e supervisionar as compras, suprimentos e o patrimônio público municipal;
XV – Planejar a política geral de compras de materiais e equipamentos e coordenar a execução desses serviços, em articulação com os demais órgãos interessados;
XVI – Coordenar e realizar todos os processos de licitação de interesse do Município, através das Comissões Processadoras de Licitações (CPL) e de Pregão, quando for solicitada pelos órgãos públicos envolvidos na execução orçamentária;
XVII – Propor o estabelecimento de normas e regras de procedimentos a serem observados em relação aos processos de licitação e contratos administrativos;
XVIII – Planejar e propor realização de Concurso Público, para preenchimento de vagas no serviço público, coordenar a execução desses certames, quando autorizados, e exercer o controle das atividades e dos resultados deles decorrentes;
XIX – Promover o treinamento e a reciclagem, com o apoio de outros órgãos públicos e/ou empresas especializadas, dos servidores municipais, inclusive nos casos de readaptação funcional;
XX – Exercer o controle de admissão, movimentação, frequência e exoneração de servidores públicos, em obediência às regras estabelecidas na legislação pertinente, elaborando as portarias e editando os atos administrativos a tanto necessários;
XXI – Adotar todas as providências em relação a elaboração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com a emissão dos respectivos holerites, exercendo também o controle de frequência dos servidores em geral, em articulação com as demais secretarias ou órgãos da Administração;
XXII – Controlar o registro e o pagamento das obrigações sociais;
XXIII – Exercer o controle do protocolo geral e distribuir os processos da Administração, inclusive os da área de pessoal e os de caráter disciplinar;
XXIV – Manter em devida ordem o cadastro geral do funcionalismo público, inclusive em relação à inscrição dos servidores públicos no PASEP, assim como a organização dos arquivos pertinentes;
XXV – Elaborar e entregar a RAIS, quando for o caso;
XXVI – Emitir e expedir em tempo hábil as declarações de rendimentos, para efeito de imposto de renda;
XXVII – Expedir, quando requeridas, todas as certidões de que necessitem os servidores, com vistas ao exercício de direitos funcionais;
XXVIII – Acompanhar e orientar os servidores em estágio probatório no serviço público, promovendo a necessária avaliação de desempenho e os demais atos de controle de pessoal a estes pertinentes;
XXIX – Exercer o controle das tarefas relativas ao processamento de dados e dos serviços informatizados da Prefeitura, buscando a integração dos diferentes sistemas e a otimização dos recursos da informática disponíveis no âmbito da administração pública municipal;
XXX – Determinar a realização de inquéritos, quando necessários a apurar as infrações administrativas, e propor decisão quanto à aplicação de penalidades destes decorrentes;
XXXI – Exercer o efetivo controle do patrimônio público municipal, mantendo atualizado o inventário (tombamento) do patrimônio da Prefeitura, relativamente a todos os seus móveis e imóveis;
XXXII – Manter o controle e a distribuição dos suprimentos, inclusive dos estoques provisórios de todas as compras governamentais;
XXXIII – Desempenhar outras atribuições afins e correlatas à área de administração de recursos humanos e de patrimônio, consoante lhe sejam cometidas pelo Prefeito.

Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente

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Severino Lucas Filho

Endereço: Av. Brasil, 380, Centro – Juripiranga PB
Horário de Funcionamento: 08:00h às 13:00h
Telefone: (83) 3289 1551
E-mail seinfra@juripiranga.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria

IV – Executar projetos de construção de açudes,energia rural, bem como serviços de mecanização agrícola de interesse da população rural;

V – Desenvolver atividades e projetos com o escopo de preservar e proteger o meio ambiente.

VII – Coordenar e orientar as atividades agropecuárias no município, no sentido de uma melhor conservação e recuperação do solo, da fauna, da flora, dos mananciais, rios e nascentes;

VI – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Secretaria de Educação

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11225290_540610066093885_3167471986264297398_oRodrigo Cavalcanti

Endereço: Av. Brasil, 380, Centro – Juripiranga – PB
Horário de Funcionamento: 08h às 13h
Telefone: (83) 3289 -1427
E-mail: educa@juripiranga.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Educação

I – Oferecer educação pública, gratuita e de qualidade nos níveis e modalidades de competência municipal, segundo
as necessidades dos munícipes e a capacidade do município;

II – Desenvolver e fomentar atividades de educação musical no âmbito do Município;

III – Administrar e manter as unidades da rede escolar do Município, garantindo as condições físicas e materiais para o desenvolvimento das atividades educacionais;

IV – Ofertar merenda escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Secretaria de Finanças

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Vanda Maria Fernandes

Endereço: Av. Brasil, 380, Centro – Juripiranga – PB
Horário de funcionamento: 08h às 13h
Telefone: (83) 3289 -1551
E-mail: secretariafinancas@juripiranga.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria de Finanças

I – Desenvolver ações junto aos contribuintes voltadas para a orientação, conscientização, facilitação de atendimento e incremento da receita do Município;

II – Gerenciar o Cadastro Tributário do Município;

III – Promover a inscrição e a cobrança extrajudicial da dívida ativa;realizar estudos, análises e avaliações sobre a política e administração tributária, econômica, fiscal e financeira e previsão de receita do Município;

IV – Responder pelas normas de controle financeiro interno e pelo controle dos custos na Administração Municipal;

V – Exercer o controle interno, para apoiar e orientar preventivamente os gestores de recursos públicos para a correta execução orçamentária, financeira e patrimonial;

VI – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos

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Gerente de Cultura: Odair José
Diretor de Turismo: Reginaldo Veloso
Gerente de Desportos: Manoel Batista Neto

Endereço: Rua Piauí (Centro) no Clube Recreativo de Juripiranga
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das 08h às 13h
Telefones da Cultura, Turismo e Desportos, respectivamente: (83) 98770-6836 / (83) 98877-8929 / (83) 98773-2068
E-mail: cultura@juripiranga.pb.gov.br

 Atribuições da Secretaria

I – Coordenar e executar as atividades relacionadas ao turismo e a cultura do município;

II – Promover eventos referentes às festividades tradicionais do município;

III – Oferecer espaço para a prática de atividades artísticas;

IV –  Oferecer à população, eventos e programas de esporte e de lazer, viabilizando a prática esportiva como direito do cidadão juripiranguense;

IV – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Gabinete do Prefeito

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Endereço: Av. Brasil, 380, Centro – Juripiranga – PB
Horário de funcionamento: 08h às 13h
Telefone: (83) 3289 -1051
E-mail: prefeitura@juripiranga.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria do Gabinete do Prefeito

a) Prestar assessoramento imediato ao Prefeito em assuntos técnicos, administrativos e políticos;
b) Executar e contratar as atividades de apoio administrativo e logístico do Gabinete;
c) Desenvolver ações de apoio direto e imediato ao Prefeito, de acordo com as necessidades de natureza protocolar, institucional e demais assuntos relacionados à administração pública municipal;
d) Cuidar da segurança pessoal do Prefeito e seu assessoramento em eventos e demais deslocamentos;
f) Coordenar os compromissos cívico e sociais do Prefeito;

Secretaria de Transportes

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Severino Ramos Nunes de Andrade

Endereço: Rua Nova Rondônia, S/N – Juripiranga PB
Horário de Funcionamento: 08h às 13h
Telefone: (83) 8795 – 6232
E-mail: transportes@juripiranga.pb.gov.br

Atribuições da Secretaria

I – Coordenar as atividades relacionadas controle de atividades referentes à frota de veículos pertencentes e vinculados a Prefeitura;
II – Administrar serviços de trânsito no âmbito da competência do Município;
III – Coordenar e fiscalizar os serviços de transporte;
IV – Realizar estudos para o aprimoramento do sistema viário do Município;
V – Administrar os serviços de transporte coletivo.

Controle Interno

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Ângela Anizio da Silva

Endereço: Av. Brasil, 380, Centro – Juripiranga – PB
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 8h às 13h
Telefone: (83) 3289-1551

Atribuições do Controle Interno
I – Avaliar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual;
II – Verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
III – Verificar os limites e condições para a realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar;
IV – Verificar, periodicamente, a observância do limite da despesa total com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao respectivo limite;
V – Verificar as providências tomadas para a recondução dos montantes das dívidas consolidadas e mobiliárias aos respectivos limites;
VI – Controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos;
VII – Verificar se o repasse do Legislativo está de acordo com as normas vigentes;
VIII – Controlar a execução orçamentária;
IX – Avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e das despesas públicas;
X – Verificar a correta aplicação das transferências voluntárias;
XI – Controlar a destinação de recursos para os setores públicos e privados;
XII – Avaliar o montante da dívida e as condições de endividamento do Município;
XIII – Verificar a escrituração das contas públicas;
XIV – Acompanhar a gestão patrimonial;
XV – Apreciar o relatório de gestão fiscal, assinando-o;
XVI – Avaliar os resultados obtidos pelos administradores na execução dos programas de governo e aplicação de recursos orçamentários;
XVII – Apontar as falhas dos expedientes encaminhados e indicar as soluções;
XVIII – Verificar a implementação das soluções indicadas;
XIX – Criar condições para a atuação do controle externo;
XX – Verificar a expedição de atos normativos para os órgãos setoriais;
XXI – Elaborar o seu regimento interno, a ser baixado por Decreto do Executivo;
XXII – Desempenhar outras atividades estabelecidas em Lei ou que decorram das suas atribuições.