Secretarias e Órgãos


Marta Marinho

Localização

Av. Brasil, 380 - Centro
CEP: 58.330-000 - Juripiranga/PB

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 13h

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Tel.:(83) 3289-1551
Email: desenvolvimentosocial@juripiranga.pb.gov.br

SECRETÁRIA

Marta Marinho

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

I – Promover ações sócio assistenciais de proteção social básica e de proteção social especial de média e alta complexidade;
II – Assegurar à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social os serviços de proteção, prevenção e vigilância;
III – Gerir os recursos do Fundo de Assistência Social, nos termos da legislação municipal;
IV – Assegurar a manutenção e funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares, e outros que vierem a se formar, relacionados com a questão social.


Osmar Anizio

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Segunda a Sexta, das 8h às 13h

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SECRETÁRIO

Osmar Anizio

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

I – Acompanhar os planos e projetos de interesse do município junto as repartições estaduais e federais;
II – Realizar o planejamento estratégico do Município, em articulação com as demais secretarias e órgãos do Poder Público Municipal, com vistas à elaboração do Plano Plurianual;
III – Traçar, anualmente, as diretrizes gerais do orçamento, em articulação com os órgãos municipais envolvidos, no objetivo de oferecer ao Legislativo o competente projeto da LDO;
IV – Elaborar, juntamente com outras secretarias e demais níveis decisórios, o orçamento anual e seus desdobramentos, com vistas a permitir o acompanhamento e controle da execução orçamentária;
V – Prestar orientação ao Prefeito, em relação aos meios e formas de obtenção de recursos públicos, através de programas e projetos, quer no âmbito governamental, quer no âmbito privado;
VI – Controlar a execução orçamentária anual, bem como a despesa pública, mantendo-as nos limites da Lei;
VII – Sinalizar ao Chefe do Executivo, sugerindo as mudanças e os ajustes na execução do orçamento anual, quando necessários, com vistas a compatibilizá-lo com as metas fiscais previstas na LDO;
VIII – Realizar o registro das dotações orçamentárias e o controle orçamentário no Quadro de Distribuição da Despesa – QDD e no Cronograma Mensal de Desembolsos;
IX – Catalogar os decretos relativos a abertura de créditos suplementares, que, uma vez compondo-se as Leis, dirijam-se a administração financeira;
X – efetuar o lançamento e o controle dos recursos extra orçamentários;
XI – Exercer outras atividades correlatas ás atividades de planejamento e controle da execução orçamentária, que lhe forem atribuídas pelo Prefeito;
XII – Finalmente, cumprir e fazer cumprir todas as atribuições próprias da área de planejamento e gestão dos recursos públicos;
XIII – Planejar, coordenar e controlar a execução da política de recursos humanos e aplicação dos Planos de Cargos e Salários e do Estatuto dos Servidores ou Empregados Públicos;
XIV – Controlar e supervisionar as compras, suprimentos e o patrimônio público municipal;
XV – Planejar a política geral de compras de materiais e equipamentos e coordenar a execução desses serviços, em articulação com os demais órgãos interessados;
XVI – Coordenar e realizar todos os processos de licitação de interesse do Município, através das Comissões Processadoras de Licitações (CPL) e de Pregão, quando for solicitada pelos órgãos públicos envolvidos na execução orçamentária;
XVII – Propor o estabelecimento de normas e regras de procedimentos a serem observados em relação aos processos de licitação e contratos administrativos;
XVIII – Planejar e propor realização de Concurso Público, para preenchimento de vagas no serviço público, coordenar a execução desses certames, quando autorizados, e exercer o controle das atividades e dos resultados deles decorrentes;
XIX – Promover o treinamento e a reciclagem, com o apoio de outros órgãos públicos e/ou empresas especializadas, dos servidores municipais, inclusive nos casos de readaptação funcional;
XX – Exercer o controle de admissão, movimentação, frequência e exoneração de servidores públicos, em obediência às regras estabelecidas na legislação pertinente, elaborando as portarias e editando os atos administrativos a tanto necessários;
XXI – Adotar todas as providências em relação a elaboração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com a emissão dos respectivos holerites, exercendo também o controle de frequência dos servidores em geral, em articulação com as demais secretarias ou órgãos da Administração;
XXII – Controlar o registro e o pagamento das obrigações sociais;
XXIII – Exercer o controle do protocolo geral e distribuir os processos da Administração, inclusive os da área de pessoal e os de caráter disciplinar;
XXIV – Manter em devida ordem o cadastro geral do funcionalismo público, inclusive em relação à inscrição dos servidores públicos no PASEP, assim como a organização dos arquivos pertinentes;
XXV – Elaborar e entregar a RAIS, quando for o caso;
XXVI – Emitir e expedir em tempo hábil as declarações de rendimentos, para efeito de imposto de renda;
XXVII – Expedir, quando requeridas, todas as certidões de que necessitem os servidores, com vistas ao exercício de direitos funcionais;
XXVIII – Acompanhar e orientar os servidores em estágio probatório no serviço público, promovendo a necessária avaliação de desempenho e os demais atos de controle de pessoal a estes pertinentes;
XXIX – Exercer o controle das tarefas relativas ao processamento de dados e dos serviços informatizados da Prefeitura, buscando a integração dos diferentes sistemas e a otimização dos recursos da informática disponíveis no âmbito da administração pública municipal;
XXX – Determinar a realização de inquéritos, quando necessários a apurar as infrações administrativas, e propor decisão quanto à aplicação de penalidades destes decorrentes;
XXXI – Exercer o efetivo controle do patrimônio público municipal, mantendo atualizado o inventário (tombamento) do patrimônio da Prefeitura, relativamente a todos os seus móveis e imóveis;
XXXII – Manter o controle e a distribuição dos suprimentos, inclusive dos estoques provisórios de todas as compras governamentais;
XXXIII – Desempenhar outras atribuições afins e correlatas à área de administração de recursos humanos e de patrimônio, consoante lhe sejam cometidas pelo Prefeito.


Dalvaci Maria

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Segunda a Sexta, das 8h às 13h

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Tel.:(83) 3289-1033
Email: saude@juripiranga.pb.gov.br

SECRETÁRIA

Dalvaci Maria

ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE:

Unidade Mista – Rua Tiradentes , 41 / 8844-5038
NASF – Av. Brasil S/N / 8844 – 5015
Policlínica – Av. Brasil, S/N / 8844-5036
CEO – Rua Tiradentes, 51 / 8844-5032
Laboratório de Análises Clínicas – Rua Tiradentes / 8844-5027
PSF I – Rua Tiradentes, S/N / 8844-5026
PSF II – Rua Santa Catarina, S/N / – 8844-5024
PSF III – Rua Alagoas, 63 – 8844-5021
PSF IV – Rua Antenor Navarro, S/N / 8844-5046
PSF V – Rua Paraná, 210 / 8844-5042
Vigilância Sanitária – Rua Pernambuco, S/N – 8844-5048
Farmácia Básica – Av. Brasil, 413 / 8844-6268
Samu – Rua Tiradentes, S/N – 8844-6222

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA

I – Planejar, coordenar e executar as atividades de saúde pública da população no âmbito do município;
II – Promover os serviços de assistência médica e odontológica à população do município;
III – Orientar o atendimento a população quanto à utilização dos serviços prestados pelos postos de saúde, hospitais da rede municipal, regional e estadual;
IV – Promover e executar campanhas educativas de atividades de saúde nas zonas urbana e rural;
V – Realizar estudos e diagnósticos sobre a situação de saúde da população;
VI – Promover assistência médica odontológica à rede municipal de educação;
VII – Realizar serviços de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente sobre a matéria;
VIII – Realizar ações pertinentes para o desenvolvimento da educação sanitária e serviço social de saúde;


Severino Lucas Filho

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SECRETÁRIO

Severino Lucas Filho

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA

I – Executar projetos de construção de açudes,energia rural, bem como serviços de mecanização agrícola de interesse da população rural;
II – Desenvolver atividades e projetos com o escopo de preservar e proteger o meio ambiente;
III – Coordenar e orientar as atividades agropecuárias no município, no sentido de uma melhor conservação e recuperação do solo, da fauna, da flora, dos mananciais, rios e nascentes;
IV – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;


Rodrigo Cavalcanti Matias

Localização

Av. Brasil, 380 - Centro
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Segunda a Sexta, das 8h às 13h

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Tel.:(83) 3289 -1427
Email: educa@juripiranga.pb.gov.br

SECRETÁRIO

Rodrigo Cavalcanti Matias

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

I – Oferecer educação pública, gratuita e de qualidade nos níveis e modalidades de competência municipal, segundo as necessidades dos munícipes e a capacidade do município;
II – Desenvolver e fomentar atividades de educação musical no âmbito do Município;
III – Administrar e manter as unidades da rede escolar do Município, garantindo as condições físicas e materiais para o desenvolvimento das atividades educacionais;
IV – Ofertar merenda escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Educação;


Vanda Fernandes Santos

Localização

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Segunda a Sexta, das 8h às 13h

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Tel.:(83) 3289-1551
Email: secretariafinancas@juripiranga.pb.gov.br

SECRETÁRIA

Vanda Fernandes Santos

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS:

I – Desenvolver ações junto aos contribuintes voltadas para a orientação, conscientização, facilitação de atendimento e incremento da receita do Município;
II – Gerenciar o Cadastro Tributário do Município;
III – Promover a inscrição e a cobrança extrajudicial da dívida ativa;realizar estudos, análises e avaliações sobre a política e administração tributária, econômica, fiscal e financeira e previsão de receita do Município;
IV – Responder pelas normas de controle financeiro interno e pelo controle dos custos na Administração Municipal;
V – Exercer o controle interno, para apoiar e orientar preventivamente os gestores de recursos públicos para a correta execução orçamentária, financeira e patrimonial;
VI – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;


Odair José | Reginaldo Veloso | Manoel Neto

Localização

Rua Piauí (Centro), Clube Recreativo
CEP: 58.330-000 - Juripiranga/PB

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Segunda a Sexta, das 8h às 13h

Contato

(83) 98770-6836|(83) 98877-8929|(83) 98773-2068
Email: cultura@juripiranga.pb.gov.br

SECRETÁRIOS

Odair José - Cultura
Reginaldo Veloso - Turismo
Manoel Neto - Desportos

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS

I – Coordenar e executar as atividades relacionadas ao turismo e a cultura do município;
II – Promover eventos referentes às festividades tradicionais do município;
III – Oferecer espaço para a prática de atividades artísticas;
IV – Oferecer à população, eventos e programas de esporte e de lazer, viabilizando a prática esportiva como direito do cidadão juripiranguense;
IV – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;


Severino Ramos Nunes de Andrade

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Rua Nova Rondônia, S/N
CEP: 58.330-000 - Juripiranga/PB

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 13h

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Tel.:(83) 8795 – 6232
Email: transportes@juripiranga.pb.gov.br

SECRETÁRIO

Severino Ramos Nunes de Andrade

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

I – Coordenar as atividades relacionadas controle de atividades referentes à frota de veículos pertencentes e vinculados a Prefeitura;
II – Administrar serviços de trânsito no âmbito da competência do Município;
III – Coordenar e fiscalizar os serviços de transporte;
IV – Realizar estudos para o aprimoramento do sistema viário do Município;
V – Administrar os serviços de transporte coletivo.


Localização

Av. Brasil, 380 - Centro
CEP: 58.330-000 - Juripiranga/PB

Atendimento

Segunda a Sexta, das 8h às 13h

Contato

Tel.:(83) 3289-1051
Email: prefeitura@juripiranga.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

a) Prestar assessoramento imediato ao Prefeito em assuntos técnicos, administrativos e políticos;
b) Executar e contratar as atividades de apoio administrativo e logístico do Gabinete;
c) Desenvolver ações de apoio direto e imediato ao Prefeito, de acordo com as necessidades de natureza protocolar, institucional e demais assuntos relacionados à administração pública municipal;
d) Cuidar da segurança pessoal do Prefeito e seu assessoramento em eventos e demais deslocamentos;
f) Coordenar os compromissos cívico e sociais do Prefeito;


Ângela Anizio da Silva

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Av. Brasil, 380 - Centro
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Segunda a Sexta, das 8h às 13h

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Tel.:(83) 3289-1551

SECRETÁRIA

Ângela Anizio da Silva

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

I – Avaliar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual;
II – Verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
III – Verificar os limites e condições para a realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar;
IV – Verificar, periodicamente, a observância do limite da despesa total com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao respectivo limite;
V – Verificar as providências tomadas para a recondução dos montantes das dívidas consolidadas e mobiliárias aos respectivos limites;
VI – Controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos;
VII – Verificar se o repasse do Legislativo está de acordo com as normas vigentes;
VIII – Controlar a execução orçamentária;
IX – Avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e das despesas públicas;
X – Verificar a correta aplicação das transferências voluntárias;
XI – Controlar a destinação de recursos para os setores públicos e privados;
XII – Avaliar o montante da dívida e as condições de endividamento do Município;
XIII – Verificar a escrituração das contas públicas;
XIV – Acompanhar a gestão patrimonial;
XV – Apreciar o relatório de gestão fiscal, assinando-o;
XVI – Avaliar os resultados obtidos pelos administradores na execução dos programas de governo e aplicação de recursos orçamentários;
XVII – Apontar as falhas dos expedientes encaminhados e indicar as soluções;
XVIII – Verificar a implementação das soluções indicadas;
XIX – Criar condições para a atuação do controle externo;
XX – Verificar a expedição de atos normativos para os órgãos setoriais;
XXI – Elaborar o seu regimento interno, a ser baixado por Decreto do Executivo;
XXII – Desempenhar outras atividades estabelecidas em Lei ou que decorram das suas atribuições.