Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública de prestação de contas de 2018.

Profissionais de saúde e autoridades locais participaram na manhã desta quinta-feira dia 21 de março de uma audiência pública promovida pela Secretaria de Saúde de Juripiranga para apresentar a população, dados relativos a prestação de contas do exercício de 2018 através do Relatório Quadrimestral (1º, 2º e 3º quadrimestres de 2018), onde estão contidos os investimentos e as atividades realizadas no ano passado, apresentando o montante e a fonte de recursos aplicados, além da oferta e da produção de serviços prestados, informações coletadas com os indicadores de saúde.

 

O referido relatório foi elaborado de acordo com as exigências da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde nas 03 (três) esferas de governo e revoga dispositivos das Leis Nº 8.080/90 e 8.689/93.

 

O vice-prefeito de Juripiranga, Dr Marcos Henrique, representou o prefeito Dr Paulo Dália durante o evento, que não pode comparecer por conta de uma agenda de compromissos em paralelo.

 

A audiência pública foi conduzida pela secretária municipal de saúde, Dalvaci Maria, que também contou com o apoio da secretária municipal de finanças, Vanda Fernandes na apresentação do balanço financeiro. Também estiveram presentes coordenadores e conselheiros municipais de saúde, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e ainda representantes da sociedade civil organizada, como sindicatos e outras entidades, além da população em geral.

 

De acordo com a secretária municipal de saúde, Dalvaci Maria, a audiência pública se constitui num grande exercício democrático e de transparência das políticas públicas não apenas de saúde, como também da gestão municipal de uma forma geral, além de ser uma grande oportunidade de apresentar as ações da saúde municipal voltadas aos juripiranguenses, mostrando os valores aplicados e as fontes de recursos.

 

Realização: Prefeitura de Juripiranga, Secretaria de Saúde do município.

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