A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de LIVRO DIDÁTICO em atendimento aos alunos matriculados na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica que compõem a Secretaria Municipal de Educação do município de Juripiranga - PB, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.