Cessão Temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da gestão de Fronts’, no evento da “Festa de São Sebastião”, e da comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas de interesse da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes do Município de Juripiranga/PB, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos II do Edital. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.