A Prefeitura de Juripiranga,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu nessa
quinta-feira, dia 24 de novembro de 2022, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
A conferência foi convocada
por meio da Resolução nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, sendo realizada no prédio Casa Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da
Soledade e São Sebastião. Dentro da programação foram realizadas palestras,
discussão dos eixos, elaboração de atividades e apresentações culturais das
crianças e adolescentes que participaram da conferência.
Um dos objetivos mais
importantes da conferência é a definição de ações e metas a serem cumpridas
pelo Poder Executivo Municipal na área da infância e da juventude, devendo as
deliberações tomadas no evento quanto à implementação de políticas e programas
de atendimento às crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, serem
encaminhadas ao setor de planejamento do município e receber o respaldo necessário
das propostas de leis orçamentárias em fase de elaboração, transformando-se em
ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequente.
TEMA CENTRAL: A
situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia
de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e
garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
OBJETIVO GERAL:
Promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito
Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19
na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de
propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no
contexto pandêmico e pós-pandemia.
EIXOS TEMÁTICOS:
I. EIXO TEMÁTICO 1: Promoção e garantia
dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e
pós-pandemia.
II. EIXO TEMÁTICO 2: Enfrentamento das
violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.
II.EIXO TEMÁTICO 3: Ampliação e
consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de
discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa
dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
IV. EIXO TEMÁTICO 4: Participação da
Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas
públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
considerando o cenário pandêmico.
Realização: Prefeitura Municipal de Juripiranga, sempre ao seu lado!