EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 001/2026 - FOMENTO CULTURAL - Politica Nacional Aldir Blanc – PNAB – 2026 – CICLO 02

A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para Fomento Cultural, que regulamenta a seleção de Artistas e Grupos Culturais no munícipio de Juripiranga - PB.