A Prefeitura de Juripiranga, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu nessa quinta-feira, dia 24 de novembro de 2022, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A conferência foi convocada por meio da Resolução nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sendo realizada no prédio Casa Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Soledade e São Sebastião. Dentro da programação foram realizadas palestras, discussão dos eixos, elaboração de atividades e apresentações culturais das crianças e adolescentes que participaram da conferência.

Um dos objetivos mais importantes da conferência é a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo Municipal na área da infância e da juventude, devendo as deliberações tomadas no evento quanto à implementação de políticas e programas de atendimento às crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, serem encaminhadas ao setor de planejamento do município e receber o respaldo necessário das propostas de leis orçamentárias em fase de elaboração, transformando-se em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequente.

TEMA CENTRAL: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

OBJETIVO GERAL: Promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

EIXOS TEMÁTICOS:

I. EIXO TEMÁTICO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

II. EIXO TEMÁTICO 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.

II.EIXO TEMÁTICO 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.

IV. EIXO TEMÁTICO 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

Realização: Prefeitura Municipal de Juripiranga, sempre ao seu lado!